STJ determina indenização de R$ 200 mil após derrubada ilegal de palmeiras de babaçu no TO
STJ determina indenização de R$ 200 mil após derrubada ilegal de palmeiras de babaçu no TO
Em decisão de 2026, o STJ em Santa Terezinha do Tocantins determinou R$ 200 mil em indenização por danos morais ambientais coletivos pela derrubada ilegal de palmeiras de babaçu em 2017.
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