União Europeia debate crime de estupro e propõe adotar definição única nos 27 países

União Europeia debate crime de estupro e propõe adotar definição única nos 27 países

• Parlamento Europeu sugere uma definição única de estupro, baseada em consentimento expresso, sem necessidade de verbalização.
• A proposta considera o contexto, incluindo abuso de poder e intoxicação, na avaliação do consentimento.
• França, Espanha e Suécia já adotaram o regra do "só sim é sim"; decisão influenciada por casos de vítimas sedadas.
• Pelo mundo, diferentes legislações refletem visões diversas, e o Brasil mantém a definição com foco na violência ou ameaça.

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