OABTO cria Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Família no Caso Gustavo Feitosa Veloso

OABTO cria Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Família no Caso Gustavo Feitosa Veloso

• OABTO institui Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Família no caso da morte de Gustavo Feitosa Veloso, de 3 anos.
• A comissão, coordenada por Silvia Souza, inclui advogadas e conselheiras de áreas de direitos humanos, proteção à criança e segurança pública.
• O objetivo é acompanhar a investigação criminal e o processo disciplinar da OAB, garantindo direitos fundamentais e produção de provas.
• A comissão pode subsidiar medidas institucionais, legislativas e judiciais, reforçando a proteção integral à criança prevista na Constituição e no ECA.

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